SÃO CARLOS - Ronaldo Lopes repudia atitude de indústria que demitiu cipeiro

O vereador Ronaldo Lopes (PT), presidente da Comissão de Relações do Trabalho da Câmara Municipal apresentou moção de repúdio à direção da  Incaflex Indústria e Comércio – que atua no setor de autopeças - pela demissão de um trabalhador que integrava a direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa. Nessa condição, segundo a NR-05 que instituiu a CIPA, o empregado não pode ser dispensado sem justa causa até o final do mandato.

A moção foi aprovada por unanimidade na sessão plenária da Câmara nesta terça-feira (4), quando o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Erick Silva, esteve na tribuna livre para expressar apoio à manifestação.

Ronaldo destaca que CIPA tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A comissão é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto pela NR-05.

O vereador observa que na maioria dos casos as demissões são revertidas na Justiça do Trabalho com reintegração para os cipeiros ainda em estabilidade; pagamentos dos meses restantes ao cipeiro sem reintegração; ou multas ou indenizações em favor dos funcionários.

Ronaldo relata que participou no dia 22 de maio de uma assembleia na , Incaflex, “onde deu-se início a luta em conjunto com o sindicato e trabalhadores para a reintegração do cipeiro Rubens Raymundo de Oliveira que, segundo companheiros, está sendo vítima de retaliação”.

Na moção, o vereador informa que os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região realizaram uma assembleia de protesto em frente a fábrica Incaflex., “O Sindicato dos Metalúrgicos encaminhou as providências jurídicas para a reintegração do trabalhador demitido e para garantir que ele dispute as próximas eleições da CIPA, ainda neste ano”, afirma. A entidade sindical também,entregou à FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), um documento que solicita o posicionamento de repúdio da entidade patronal à qual a empresa é associada.

Cópias da moção deverão ser enviadas à presidente Dilma Rousseff; ao Ministério do Trabalho, lideranças dos partidos no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;  Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT – SP; Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CUT, gerencia Regional do Trabalho em São Carlos; presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, Prefeitura, Ministério Público do Trabalho. Também receberão a moção os deputados do PT Newton Lima, Vicentinho e Edinho Silva.