POLÍTICA - Newton Lima fala sobre royalties do petróleo no Carlinhos Lima

“Esse investimento [10% do PIB em Educação] vai eliminar a diferença entre escola de rico e escola de pobre”, destacou o parlamentar

O radialista Carlinhos Lima, que apresenta programa diário na Rádio Clube AM de São Carlos, entrevistou o deputado federal Newton Lima (PT-SP) nesta segunda-feira (18) sobre os royalties do petróleo. O parlamentar também falou sobre a redução da conta de energia elétrica, a desoneração dos preços da cesta básica e temas locais, principalmente a liberação de R$ 6,4 milhões para pavimentação e infraestrutura do Parque São José.
O objetivo do apresentador foi o de esclarecer para seus ouvintes o que significa a aplicação dos royalties do petróleo na Educação, uma das principais bandeiras do deputado por São Carlos e região no Congresso Nacional. “Esse é um assunto muito importante, mas de difícil compreensão”, destacou Carlinhos Lima.
“Royalties do petróleo significa, no Brasil, a devolução ao Estado de uma parte da riqueza extraída do petróleo”, disse o deputado. “O Brasil é rico em petróleo, uma empresa que ganha a concessão para retirar essa riqueza do mar vai ganhar muito dinheiro e uma parte precisa voltar para o país”, detalhou.
O deputado lembrou que até a semana passada os recursos dos royalties do petróleo eram divididos entre o governo federal e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente. Uma pequena parte ficava com os demais estados e municípios. Com a votação do Congresso a divisão será mais equilibrada.
“O problema é que tínhamos contratos em andamento e os estados do Rio e Espírito Santo, São Paulo menos, terão prejuízos. Temos que aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que irá analisar a questão”, salientou.
O deputado explicou também que além da partilha dos recursos, o grande assunto em discussão no Congresso é a destinação dos recursos. “Hoje a riqueza do petróleo pode ser utilizada em qualquer área e a nossa bandeira é que essa riqueza seja integralmente utilizada para a Educação”, disse.
Na Câmara dos Deputados, Newton Lima apresentou proposta para destinar 50% dos recursos obtidos com o petróleo para a Educação. “A presidenta Dilma foi mais radical e determinou que 100% dos royalties sejam aplicados na Educação, portanto, estamos trabalhando com essa meta”, ressaltou. “E dessa maneira atingiremos o investimento de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], que é a soma de toda a riqueza do país, em Educação daqui a 10 anos”, completou.
Para o deputado, somente ao atingir os 10% do PIB em Educação é que o Brasil terá condições de oferecer um sistema educacional mais estruturado e com melhores salários para os professores. “Esse investimento vai eliminar a diferença entre escola de rico e escola de pobre. E vai melhorar a produtividade dos trabalhadores brasileiros, que pela dificuldade que tiveram na escola, é inferior à produtividade dos trabalhadores dos países mais avançados”, enfatizou.