POLÍTICA - Juiz pede vista ao recurso eleitoral de Trevisan contra Alessandro
O julgamento da representação feita pelo ex-candidato a prefeito de Ibaté, Orlando Trevisan Junior (PTB), solicitando a cassação do diploma de prefeito de Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo acabou não sendo decidido nesta terça-feira (9), como era previsto.
De acordo com o apurado pela redação do Região em Destake, houve a ausência de um dos cinco juízes que deveriam julgar o recurso, tendo este sido substituído por um novo magistrado, o qual solicitou vistas ao processo RE nº 425-12.2012.6.26.0410, por não ter conhecimento do mesmo.
Logo após tomarem conhecimento do fato, vários comentários surgiram em um site de relacionamentos na internet, relatando que os demais juízes teriam votado a favor da cassação de Dr. Alessandro. Nossa redação apurou que os quatro juízes que já tinham conhecimento do processo votaram a favor das preliminares (que analisam se o processo esta dentro das normas jurídicas, respeitando prazos e outros fatores) admitindo o recurso movido por Trevisan. Por ter tomado conhecimento do processo somente nesta terça, o juiz substituto optou pelo pedido de vista, portanto, o recurso eleitoral não foi nem para o julgamento no TRE. Só após a aceitação de todo o colegiado – formado pelos cinco juízes – das várias preliminares que são analisadas, é que o processo passa vai para a decisão final.
Entenda o Processo
A representação feita pelo ex-candidato a prefeito de Ibaté, Orlando Trevisan Junior (PTB), que pede a cassação do diploma de prefeito de Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB), já foi julgada improcedente em primeira instância pelo juiz eleitoral de Ibaté, Milton Coutinho Gordo, porém, teve parecer favorável do promotor de justiça eleitoral Marcos Roberto Funari, responsáveis pela Zona Eleitoral 410ª.
O processo entra em julgamento de segunda instância com o colegiado do TRE decidindo sobre a procedência do pedido de Trevisan que indica abuso de poder e uso indevido do dinheiro público em favorecimento ao candidato do PSDB durante o processo eleitoral.
O ex-candidato relata que o processo eleitoral na cidade não teve igualdade de oportunidades aos candidatos ao cargo de prefeito, ressaltando que a antiga administração promoveu shows culturais e usou esse espaço para fazer comícios eleitorais em prol do candidato do então prefeito, além de usar o servidor público comissionado durante o horário de trabalho para fazer campanha política nas ruas. Trevisan afirma que tem tudo documentado e que provará as irregularidades que afirmam.
Para o atual prefeito Dr. Alessandro, a afirmação de seu opositor político é equivocada. O tucano afirmou que o juiz eleitoral já se posicionou contrário às alegações levantadas por seu adversário e que o TRE também irá julgar improcedente. Quanto ao parecer do procurador regional eleitoral, Alessandro disse que ele só seguiu as coordenadas do promotor eleitoral de Ibaté.
Caso o Tribunal Eleitoral Regional julgue improcedente a acusação levantada por Trevisan, ele tem ainda a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em terceira instância.
