OPINIÃO - A nova abertura dos portos
Newton Lima*
Aprovada pelo Senado na semana passada, a MP 595, chamada MP dos Portos, consolida uma série de medidas que vêm sendo adotadas desde 2003 pelo governo federal para alavancar a indústria brasileira. Além disso, o novo marco regulatório do setor abre uma nova era, de amplas possibilidades tanto para os portos quanto para a indústria naval.
Durante 11 semanas, a regulamentação portuária foi amplamente discutida entre a Comissão Especial presidida pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE), empresários e trabalhadores. A negociação com os trabalhadores teve o aval de três centrais sindicais e atendeu às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garantindo aposentadoria especial, programa de renda mínima na sazonalidade, qualificação de mão de obra e a não contratação de empregados temporários.
A MP intensifica a capacidade de planejamento portuário, estabelece regras claras para investimentos privados e cria condições para a reestruturação do setor. Com a aprovação da MP 595, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que, até 2017, empresas privadas investirão R$ 44 bilhões no setor. Já o governo estima investimentos privados de R$ 41 bilhões e outros R$ 13 bilhões de investimentos públicos, totalizando R$ 54 bilhões.
Com as novas regras o chamado “Custo Brasil” irá diminuir sensivelmente; com menos burocracia e mais agilidade empresarial, ficará mais fácil e barato exportar nossos produtos. Para se ter uma ideia do gargalo que existe hoje nos portos brasileiros, basta verificar que o Brasil demora, em média, 5,5 dias para desembaraçar uma carga, enquanto Hong Kong, o porto mais produtivo do mundo, leva apenas 15 horas, segundo dados do Fórum Econômico Mundial.
Mas as perspectivas daqui para a frente são enormes, pois, mesmo com a estrutura atual – o país tem 34 portos públicos e 42 terminais privados – o comércio exterior brasileiro saltou, nos últimos 10 anos de governos petistas, de US$ 100 bilhões para quase US$ 200 bilhões.
O Brasil também está dando um salto na indústria naval. O presidente Lula comandou a retomada de um setor que estava estagnado desde 1980. Eram dois mil trabalhadores antes de 2003; segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), o primeiro trimestre de 2013 fechou com 71 mil empregos. Na segunda-feira (20), a presidenta Dilma esteve no Porto de Suape, em Pernambuco, para entregar o gigante dos mares: o navio petroleiro Zumbi dos Palmares, cujas dimensões equivalem a 2,5 estádios de futebol e capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo. O governo teve a preocupação em produzir navios aqui; “caso contrário, iríamos importar navios e exportar empregos”, lembrou a presidenta Dilma.
*Deputado federal (PT-SP), ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da UFSCar
