OPINIÃO - #PlebiscitoJá
Newton Lima (*)
Coerente com o que tenho defendido desde o início do meu mandato parlamentar, reconheço que a pressão popular é o único meio de quebrar a monumental resistência do Congresso à necessidade de mudanças profundas no sistema político-eleitoral vigente. É fácil perceber que a maioria do Parlamento, que se beneficia das regras atuais, não quer a renovação do sistema político brasileiro.
O atual sistema é insustentável, porque privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos, potencializa a corrupção, promove o esfacelamento programático dos partidos, restringe a participação direta da sociedade nas questões fundamentais do país e enfraquece a representação popular. E quem teme a pressão popular, tudo fará para evitar que os protestos das ruas contra os políticos, partidos e instituições sejam canalizados para promover reformas contundentes.
E a reação não tardou. De pronto, a oposição bombardeou a ideia de Assembleia Constituinte Específica lançada pela presidenta Dilma Rousseff. Parte da base aliada também refugou e a proposta sucumbiu em poucas horas. Agora, a artilharia conservadora mira o plebiscito. Os argumentos vão da exiguidade de prazo, à complexidade da matéria (como se os eleitores fossem incapazes de discernir sobre os destinos políticos do país), passando pelos gastos com a consulta (como se a democracia tivesse preço), o que revela, no fundo, que aqueles que os esgrimem temem o veredicto das urnas.
A presidenta Dilma Rousseff, firme na sua convicção de que é preciso responder ao justo clamor das manifestações, sabe que a população quer e deve influir nos rumos políticos do país. Aliás, esse perfil democrático da presidenta é elogiado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, tido como o maior especialista contemporâneo em movimentos sociais nascidos na rede social. Castells, em entrevista à revista IstoÉ, afirmou que Dilma foi a primeira líder mundial a ouvir as ruas.
Na mensagem encaminhada ao Congresso, a presidenta, mais uma vez, explicitou sua compreensão sobre o momento histórico que vivemos. “As manifestações demonstraram, de forma inequívoca, a força e o caráter irreversível do processo de consolidação de uma democracia participativa”, diz a presidenta. Dilma reconhece que a sociedade, nas ruas, exige novas formas de atuações dos poderes de Estado, apesar do inédito crescimento econômico com inclusão social vivido nos últimos dez anos – ou talvez por causa dele.
Está nas mãos dos parlamentares brasileiros acolher ou não as propostas da presidenta Dilma e responder aos anseios do povo brasileiro. Nesta semana, tive a oportunidade de dizer, direto da tribuna da Câmara, aos meus colegas parlamentares: não percamos a oportunidade de, também nós, ouvirmos e ecoarmos a voz das ruas. Plebiscito já!, para que as mudanças decididas pelos brasileiros possam presidir as eleições de 2014.
*Deputado Federal (PT-SP), presidente PT Municipal, ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da UFSCar
