ARARAQUARA - Marcelo apresenta projetos para transformar rede básica
O prefeito Marcelo Barbieri entregou nessa terça-feira (19) aos vereadores, durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal, dois importantes projetos de lei que versam sobre a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e sobre a transformação gradativa das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros Municipais de Saúde (CMS) em Unidades de Saúde da Família (USF). Os projetos foram aprovados pela unanimidade dos parlamentares.
O primeiro projeto prevê o repasse de incentivo financeiro do Ministério da Saúde aos agentes comunitários de saúde. No ano passado, 12 equipes foram avaliadas pelo Ministério da Saúde, sendo que 11 receberam nota máxima e uma foi avaliada como boa. Os recursos são oriundos do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e, neste primeiro momento, serão rateados R$ 874 mil entre todos os agentes.
Mensalmente, a Prefeitura receberá do Ministério da Saúde R$ 123.200,00. Pelo projeto de iniciativa do Executivo, 40% desse valor serão destinados à Secretaria de Saúde para manutenção da rede básica, outros 30% serão rateados entre as equipes certificadas pelo PMAQ-AB e os outros 30% serão divididos entre os agentes, respeitando a Lei 7.734.
O prefeito destacou durante seu discurso que os recursos representam valorização aos agentes de saúde. “Esse incentivo representa a valorização aos nossos agentes que acompanham os moradores do território, isso reforça a qualidade do serviço que é prestado, por isso, queremos o apoio dos nossos vereadores para aprovar estes grandes projetos para a saúde pública de Araraquara”, comentou.
Para garantirem o direito ao repasse, os agentes comunitários de saúde precisam seguir algumas determinações, como a cobertura de 100% das visitas domiciliares para gestantes, hipertensos e diabéticos cadastrados, e crianças de até dois anos da micro área de sua responsabilidade.
Além disso, os agentes precisam entregar relatórios atualizados das visitas, executar grupos de educação em saúde no trimestre e garantir que 100% das casas de suas micro áreas sejam vistoriadas pelas equipes que atuam no combate à dengue.
O prefeito recebeu elogios de todos os parlamentares e respondeu os questionamentos a respeito da saúde municipal.
Saúde da Família
O segundo projeto prevê a ampliação gradativa da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centro Municipais de Saúde (CMS). Atualmente as equipes de saúde da família atingem 42% de cobertura em Araraquara, a meta é que este percentual chegue a 80%.
Essa mudança tem por objetivo alinhar o sistema municipal com as diretrizes do Sistema Nacional de Saúde, melhorando o atendimento e racionalizando a utilização da rede física e dos equipamentos disponíveis no sistema.
“Este é um sistema que funciona e precisa ser implantado na cidade, já que os profissionais são um exemplo para a comunidade. Queremos implantar o que for melhor para a nossa população”, destacou o prefeito Marcelo.
Nas USFs o trabalho é desenvolvido dentro de um território delimitado por equipes compostas de médicos em saúde da família, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outros profissionais. Dentro deste modelo de unidade de saúde também podem atuar equipes odontológicas, como já ocorre em unidades de Araraquara. Esse formato segue tendência de mundial de atenção básica.
